20/01
2026
Como empresários devem se estruturar em 2026 para a Reforma?
A implementação da Reforma Tributária brasileira atinge um marco decisivo em 2026. O exercício marca o início da transição do atual sistema de tributação sobre o consumo para o...
Leia na integra
20/01
2026
O que muda para empresas com equipes externas frente à nova reforma tributária
72% das empresas brasileiras de médio e grande porte ainda não estão preparadas para as novas regras, diz pesquisa. Em 2026, a reforma tributária em vigor começa a transformar a rotina das empresas...
Leia na integra
20/01
2026
MEI inativo ou sem faturamento precisa pagar DAS ou declarar renda?
Muitos trabalhadores autônomos optam por abrir um CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI) para formalizar suas atividades, reduzir a carga tributária e garantir acesso aos benefícios da Previdência Social. No...
Leia na integra
20/01
2026
Entenda quando o controle do trabalho vira discussão judicial
O uso de ferramentas de monitoramento de produtividade por empregadores tem sido objeto de análise recorrente na Justiça do Trabalho. Em geral, os tribunais têm entendido que o simples acompanhamento do desempenho dos empregados...
Leia na integra
20/01
2026
União é condenada a indenizar MEI por alteração cadastral feita por terceiros no Portal do Empreendedor
A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma microempreendedora individual (MEI) que teve dados cadastrais alterados por terceiros no Portal do Empreendedor. A...
Leia na integra
20/01
2026
Receita reforça obrigatoriedade do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
Desde janeiro de 2026, todas as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passaram a ter o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial de comunicação com a...
Leia na integra